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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5060
Publicações PrópriasConvoca a IV Conferência Municipal de Cultura de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Licença Ambiental Unificada
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WEDNEI GAMA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GERALDO ANDRADE DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O SERVIDOR CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA O SERVIDOR LEANDRO PIMENTA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
Ata de Registro de Preço Nº 032/2023 do PPRP Nº 008/2023
Ata de Registro de Preço Nº 033/2023 do PERP Nº 015/2023
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
Ata de Registro de Preço Nº 034/2023 do PERP Nº 015/2023
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO