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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, NA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOS PERTENCENTES A FROTA DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENO, MÉDIO, GRANDE E MOTOS PERTENCENTE A FROTA DESTE MUNICÍPIO
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO - CESSÃO N° 021/2024/SEDAS
PORTARIA Nº. 560, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO DURSENAL NERI DE BARROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 561, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DURSENAL NERI DE BARROS FILHO, PARA O CARGO VICEDIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 562, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO FUNCIONÁRIO ADAILSON NUNES BARBOZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 563, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA CHISTIANE DO NASCIMENTO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 554, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, DO CARGO DE CORDENADOR DE VIGILÂNCIA EMSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 555, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PETRUSCA RIBEIRO DOURADO ALEXANDRE, DO CARGO DE COORDENADORA DE LABORATÓRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 556, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 557, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PAULA ROBERTA OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE COODENADORA DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 558, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 559, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO SOCIETY DE FUTEBOL,INCLUINDO TRÊS ÁRBITROS,NO TOTAL DE 16 PARTIDAS,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.