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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasRESOLUÇÃO
O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, na Unidade de Saúde da Família de Belo Campo de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ROMÃO GRAMACHO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, CONV CAIXA DE Nº 923117/2021.
Torna público a lista de inscritos para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de América Dourada - BA, do ano de 2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA 01 E RUA 02 ‐ LOT. ISABEL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA –BA, CONV CAIXA DE Nº 919154/2021
Registro de Preço para contratação de empresa do ramo para fornecimento de pneus, câmaras e baterias, para atender as demandas da frota dos veículos do município de América Dourada - BA.
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na área Cível, atuando em processos Cíveis no 2 º Grau, tanto da Justiça Estadual como da Justiça Federal e nas instâncias superiores do Superior Tribunal de Justiça, Superior Tribunal do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, tendo ainda na prestação de consultoria contenciosa, a tendência, como resultado do trabalho executado, a redução acentuada dos contenciosos judiciais que tramitam perante o Município de América Dourada.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria Jurídica em Direito com foco na elaboração de projetos de leis e atos normativos, atuação preventiva junto ao MP local, dando suporte, ainda, as demandas judiciais municipais do contencioso civil em 1ª instância, de modo a realizar todos os atos jurídicos necessários ao atendimento das necessidades do município de América Dourada
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 002/2023
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 003/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FLÁVIA MARQUES CAMACAM, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEIA DA SILVA DE JESUS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LIDIANA SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, PARA O CARGO COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª SIMONE DOS SANTOS BASTOS, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.