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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE IRRIGAÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA NA MANUTENÇÃO E REPAROS DE POÇOS ARTESIANOS E NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GPL - COMPOSIÇÃO CÁSICA DE PROPANO E BUTANO, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (P13), PARA ATENDER DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADO/BA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDÍCA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PEQUENOS, MÉDIO, GRANDE E MOTOCICLETA PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA E COBERTURA FOTOGRÁFICA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Declara luto oficial pelo falecimento de Getúlio Silva dos Santos.
DECRETO FINANCEIRO Nº01/2023
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICÓLOGA, com carga horária de 30 HS/semanais, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edita! e seus anexos.