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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 02/2023
O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO PLANTONISTA, no Hospital Lourival Bispo do Rosário, localizado na Avenida Nestor Borges de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023/SRP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. REISANA RITA SOUZA BISPO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA CÁSSIA DE OLIVEIRA MARTINHO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA FREITAS COSTA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO NO CAMPO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª.EMANUELLY DE ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SANDRA DE SENA COSTA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. HAGAR ARAUJO CORREA DOS SANTOS, PARA O CARGO COORDENADORA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO ANTÔNIO DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. AGACY FERREIRA DE SOUZA BORGES, PARA O CARGO VICE-DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e as Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e os artigos 1º a 47-A da Lei Federal nº 12.462/2011, pelos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do MunicípioAmérica Dourada – BA.