Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IRANETEBORGES OLIVEIRA GALVÃO, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARAAPURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PROCESSOADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD ePROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DENATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR,DESIGNA SEUS MEMBOS DE ACORDO AOARTIGO 164 DA LEI 198/2004 E DASOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeia os membros da Câmara Específica de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, para o quadriênio 2023‐2026 e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, para o quadriênio 2023‐2026 e dá outras providências.
Contratação de empresa especializada de assessoria e consultoria em Controle Interno
AVISO DE ABERTURA
AVISO DE ABERTURA
AVISO DE ABERTURA
PREGÃO PRESENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO