Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5060
Publicações PrópriasAVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 002/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2023
AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Eletrônico nº 002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº402/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº404/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº412/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº405/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº408/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº409/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº410/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº411/2023
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 059/2023 E DO RESUMO DO CONTRATO N° 065/2023
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Registro de preços para contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinação, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e desincrustação de reservatório e caixas de água, para atender as demandas da Secretaria de Educação e sua respectivas Escolas Municipais, prédios públicos e órgãos da Administração Direta do Município de América Dourada/BA.
Nomeia o Núcleo de Segurança do Paciente – (NSP) noâmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia.