Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Programação Anual da Saúde de 2023
Contratação de empresa especializada na Prestação de serviços jurídicos junto ao fundo municipal de educação para realização de pareceres técnicos administrativos e auxílio nas demais demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação, também dando suporte jurídico ao secretário municipal nas demandas junto ao sindicado dos professores e
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria Jurídica em Direito Administrativo em especial para defesa e acompanhamento dos processos do município junto aos Tribunais de Contas da União, Tribunal de contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Assessoria técnica nos pareceres das licitações e contratos e Assessoria a Procuradoria Jurídica
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica tributária, para acompanhar demandas e acompanhamento de processos de execução fiscal, emissão de pareceres em matéria tributária, processos administrativos fiscais, impugnação de lançamento tributária
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022/SRP
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. AGNALDO ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CRAS (CENTRO DEREFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUICÍPIO.