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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, S/N, CENTRO, AMÉRICA DOURADA-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEMEI, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, BAIRRO CENTRO-AMÉRICA DOURADA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA-BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PREVENIDO, NA CIDADEDE DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CORREIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO CADASTRO DE TRANSMISSÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA, PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
Dispõe sobre a deliberação do Plano de Ação Federal exercício 2022 e Termo de Adesão do Auxílio Brasil, Cadastro Único e IGD SUAS ‐ Ba para exercício de 2023 e dá outras providências.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, N° 10, CENTRO,NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, s/n, BAIRRO CENTRO-AMÉRICA I DOURADA-BA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO DE AMERICA DOURADA PARA O FUNCIONAMENTO DO AMÉRICA ATENDE
Decreto Financeiro nº 11A 01 de Novembro de 2022
Decreto Financeiro nº 11A 01 de Novembro de 2022
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001/2023