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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasO Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA, com carga horária de 30 HS/semanais, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria, Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO MÉDICO PARA REALIZAÇÃO DE PEQUENAS CIRURGIAS no Hospital Lourival Bispo do Rosário, localizado na Avenida Nestor Borges de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital seus anexos.
O Objeto do Presente Contrato é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉC. EM ENFERMAGEMPLANTONISTA 24HORAS, com carga horária de 36 HS/semanais, no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
REGIMENTO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DEAMÉRICA DOURADA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HADMACK ALVES FERNANDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
O presente instrumento contratual decorre da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, da Licitação Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 001/2023, homologada em 01/03/2023, com o seguinte Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GRACIELY ARUJO SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO IDOSO E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PENUS, PARA ATENDER DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULO DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESPETÁCULO DE APRESENTAÇÃO CIRCENSE, CARACTERIZADOS COM PERSONAGENS, PARA ABERTURA DO ANO LETIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CHAMAMENTO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO