Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasHOMOLOGAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
RESUMO DE CONTRATO
DECRETO
AVISO DE ADIAMENTO
Cria o Comitê Misto de Gerenciamento e Acompanhamento das Ações de Retorno Gradual e seguro à presencialidade das aulas e dá outras providências