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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
ERRATA AO DECRETO Nº 35/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS E COPIADORAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINE DE BARROS OLIVEIRA, DO CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA CAROLINA MARTINS SOUZA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL
Dispõe sobre a instituição da nova JuntaMédica Oficial do Município de AméricaDourada e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ROSIMERY DE AQUINO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO LUAN SOUZA CUNHA, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE, NA FORMA DE FRUIÇÃO, AO SERVIDOR NAILTON BARROS ALEXANDRINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece medidas temporárias de combate,prevenção e enfrentamento da emergência em saúdepública em decorrência ao Coronavírus (Covid-19),com base no Decreto do Governo do Estado daBahia, nº 20.441 de 02 de maio de 2021, no âmbitodo Município de América Dourada e dá outrasprovidências.