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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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4827
Publicações PrópriasDISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA AOS DOMINGOS
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA PRAÇA TEOTONIO MARQUES DOURADO, S/N, CENTRO, AMÉRICA DOURADABA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO (MERENDA ESCOLAR), DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO, AMÉRICA DOURADA-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA E MUNICÍPIPO DE AMÉRICA DOURADA/BA, PARA CESSÃO DE RECURSOS HUMANOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, ESTUDO, PESQUISA, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS PUBLICITÁRIOS À VEICULAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS E INSTITUCIONAIS, ATOS OFICIAIS DE CARÁTER EDUCATIVO E INFORMATIVO QUE SEJAM DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço de Locação de Sistemas de Gestão para a Prefeitura Municipal de América Dourada.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO , S/N, CENTRO, AMERICA DOURADA-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INFOCENTRO.
LOCAÇÃO DE 01 (UM) TOLDO CONFECCIONADO EM FERRO GALVANIZADO EM LONA TD BO 02 COM ADITIVO ANTI-CHAMAS 10X10, COM LONA ESTILO PIRÂMIDE PARA ATENDER OS FESTEJOS DO NOVENÁRIO AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO.
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria contábil tributária.
CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR PARA O VEÍCULO MOD. PAS/ÔNIBUS MARCOPOLOA/OLARE W-L ON, DE PLACA POLICIAL J9676, CHASSI 93PB84S36KC060372, PERTENCENTE A SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica em Direito Administrativo
Programação Anual da Saúde de 2021
Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço de Locação de Sistemas de tributos Municipais para a Prefeitura Municipal de América Dourada.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DOS GRUPOS A, B e E, DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA.