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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasConcede licença premio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidora MARIA ISABEL DE JESUS LIMA, e dá outras providencias.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 222/2021
Contratação de empresa para serviços de manutenção de equipamentos hospitalares e odontológicos, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de América Dourada-BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM DEPARTAMENTO DO PESSOAL, ESPECIFICAMENTE NA IMPLANTAÇÃO, ROTINAS DE ALIMENTAÇÃO E ENVIO DO E-SOCIAL E ATOS DE PESSOAL JUNTO AO TCM/BA.
Dispõe sobre situação de estiagem no Município de América Dourada e decreta situação de emergência -COBRADE 1.4.1.1.0..
Concede licença premio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, a servidora MARIA BETÂNIA OLIVEIRA DE MELO, e dá outras providencias.
Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 06 de setembro de 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração na Estrutura do Comitê de Operações Emergenciais em Saúde Pública (COE) para monitoramento, controle e enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, instituído pelo Decreto nº 18/2021.
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 031/2021.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO 197/2021 e PP 031/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORS JURÍDICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.
Concede licença premio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, ao servidor CLAUDINEI ARAUJO PEREIRA, e dá outras providencias.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO