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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JONAS BARBOZA DA SILVA PIRES, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PETRUSCA RIBEIRO DOURADO ALEXANDRE, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUTEMBERG DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUIZ OMAR FIGUEREDO DOURADO JUNIOR, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ISAC DOURADO ROSA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE AGENDAMENTO E TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA DO SOCORRO PEREIRA SOUZA LEITE, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVANILDO FIRMINO DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA SANTANA DAS NEVES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL-CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO Nº 029/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. AYALA ROCHA CARDOZO MIRANDA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADO/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM 02 CAÇAMBAS, E SERVIÇOS DE SOLDA E TORNO NO CAMINHÃO PIPA DO PAC PERTECENTE AO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA - BA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OTON GOMES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGENES OLIVEIRA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE ALVES DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE E GESTÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.