Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5071
Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, COM O ESCOPO DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ALY DAIANY DE ARAUJO CAMACAN, DO CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2021
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 02/2021
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 03/2021
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 04/2021
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 05/2021
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 06/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª FABRÍCIA ARAÚJO FERREIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª VIVIANE BARBERINO DE SOUZA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª FLÁVIA MARQUES CAMACAN, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª IRAÍNA MACENA DA SILVA, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CATIANE RESENDE LOPES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CELINA BISPO SOARES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS