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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATO Nº 023/2021
CONTRATO Nº: 041/2021
CONTRATO Nº: 030/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO (RREO) do 6º Bimestre de 2020
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ADAILSON NUNES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA AMALIA CASTRO DOURADO, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CARLOS BRITO DE SOUZA, PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BOLSAS TIPO PASTA NO MATERIAL SIENA NA COR AZUL MARINHO, PARA JORNADA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLAUCIANE BARBOSA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HAILTON DELFINO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE VICE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IRANETE BORGES OLIVEIRA GALVÃO, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JAQUELINE GONÇALVES BORGES BARBOSA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRªA. JAQUELINE NEVES COSTA, PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.