Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5682
Publicações PrópriasEXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221/2021 CREDENCIAMENTO Nº 009/2021
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS O QUÍMICOS, DOS GRUPOS A, B e E, DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de serviços de consultoria, assessoria administrativa, pesquisa técnica em projetos
Prestação de serviços técnico especializado a recuperação de valores que deixaram de ser repassados pela União Federal a título de transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANIEL BROTAS GONÇALVES, PARA O CARGO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRÊMIO AOS ARTISTAS POPULARES LOCAIS (MÚSICA, ARTES CÊNICAS,ARTESANATO, DESENHO E MANIFESTAÇÕES POPULARES
RATIFICAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2021