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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5071
Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFÍCIO Nº 037/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. HUÊNIO GLARDAN DA SILVA E SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA ATEDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA.
OUTROS ATOS OFICIAIS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal deDesenvolvimento Sustentável – CMDS, de América Dourada,Estado da Bahia e dá outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal deDesenvolvimento Sustentável – CMDS, de América Dourada,Estado da Bahia e dá outras providências.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO