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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2024 Contratado: CECÍLIA SILVA SOUZA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194/2023 Contratado: BRAULINO RODRIGUES DA SILVA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 019/2024 Contratado: IASMIM DOURADO E DOURADO. Finalidade do Aditivo: Prorrogação daVigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 162/2023 Contratado: BENIZETE PEREIRA BARRETO. Finalidade do Aditivo: Prorrogação daVigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 164/2023 Contratado: ELIZIANE LIMA SOUZA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigênciado Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 171/2023 Contratado: MARILAINE ALVES DE SOUZA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação daVigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 172/2023 Contratado: MARIA ELIANA RODRIGUES NOVAIS SANTOS. Finalidade do Aditivo:Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUALCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
EXTRATO DO 4º ADITIVO DO CONTRATO Nº 253/2021 4ºAditivo de Prazo do contrato nº 253/2021. Contratante: Município de América Dourada. Contratado: MASTER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
PORTARIA Nº. 046, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WETERNILDO NERI DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 047, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA IZAURA DOURADO VIENA DE MENEZES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 048, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS LIMA DOURADO BAGANO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 044, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAQUIEL BENTO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 045, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.CÍCERO FIGUEREDO DE LUCENA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 Contratado: SPUTINIK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Locação, licenciamento de software – GED, com manutenção e serviços que permitam a consulta e gerenciamento on-line na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município digitalizados.