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Publicações PrópriasATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIA.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no município de América Dourada/BA.
PARECER Nº 02/2025. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025.
PARECER Nº 03/2025. PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, RELATIVO À NOVA LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, AO NOVO REGIMENTO INTERNO E À APROVAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
RESOLUÇÃO Nº 08/2025. Dispõe sobre a aprovação da nova Lei Municipal que institui o Conselho Municipal de Saúde de América Dourada, do novo Regimento Interno, e sobre a deliberação referente à implantação e ampliação de novos serviços de saúde no município, conforme os pareceres emitidos pelo Conselho Municipal de Saúde.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 08/2025
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - CMSAD
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025, RESUMO DE CONTRATO Nº 167/2025 IN. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESUMO DE CONTRATO CRED N° 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
LEI MUNICIPAL Nº 539 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, uma área pública para fins de ampliação e modernização do Colégio Estadual São Sebastião, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025, PREGÃO Nº 018/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
DECRETO Nº 88 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 89 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.390.593,00 (Quatro milhões e trezentos e noventa mil e quinhentos e noventa e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 90 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 520/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.940.501,00 (Um milhão e novecentos e quarenta mil e quinhentos e um reais).