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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5047
Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 067, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REINILDA FERREIRA DA SILVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA CÁSSIA DE OLIVEIRA MARTINHO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 069, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. EMANUELLY DE ALMEIDA LIMA, PARA O CARGO OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 070, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RIVANILDO FERREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 071, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. TARSO DA SILVA DOURADO, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS E DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 072, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. PRISCILA QUIRINO DOURADO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS E APOIO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 073, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SILVIA LETÉICIA PEREIRA DA SILVA BARBOSA LIMA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 074, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GENICÉLIA NUNES DA SILVA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 075, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARÍLIA SOUZA SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 076, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. REISANA RITA DE SOUZA BISPO DIAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 077, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IVAILTON PEREIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 078, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GLEIDE MÁRCIA ROSA DA SILVA SANTOS , PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 079, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LUCIANA PAULA BARROS DANTAS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 080, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DURSENAL NERI DE BARROS FILHO, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 081, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCO ANTÔNIO DA SILVA, PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.