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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
PORTARIA SMS Nº 001 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Convoca sociedade civil organizada para composição do Conselho Municipal de Saúde e nomeia membros da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal deSaúde.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO INEXIBILIDADE Nº 033/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2025 Onde Se Lê: “Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Leia – se: “Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA
RESUMO DE CONTRATO CRED 005/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos,
ERRATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 092/2025 Onde Se Lê: “DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 08/01/2025” Leia – se: “DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: DIA 08/12/2025”
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 DISPENSA Nº 092/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DE DECORAÇÃO NATALINA URBANA DE AMÉRICA DOURADA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2025 INEXIBILIDADE Nº 032/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Shows Artísticos do cantor “CIEL RODRIGUES” para apresentação no dia 30 de dezembro de 2025, no “PRÉ REIVEILLON”, na sede, Município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2025 INEXIBILIDADE Nº 033/2025 Objeto: Prestação de Serviços de Shows Artísticos da cantora “BEATRIZ ANDRADE” para apresentação no dia 27 de dezembro de 2025, no “PRÉ REIVEILLON”, no distrito de Prevenido, Município de América Dourada/BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
REPUBLICAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Urbanização da Praça Nova América, localizada no Bairro Nova América, em América Dourada/BA.
CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO – PREGÃO Nº 018/2025 Processo Administrativo nº 111/2025 cujo objeto é aquisição de veículo para atender as demandas da secretaria de saúde do município de América Dourada – BA
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA
EXTRATO DE ATA Nº 036/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES E SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA.