Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5126
Publicações PrópriasRESUMO DE CONTRATO Nº 41/2025 – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE PRÁTICO, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2025 – OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços de auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como OPERÁRIO QUALIFICADO, prestando serviços como auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, como auxiliar de escritório para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA-BAHIA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO AMERICA DOURADA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº 33/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS – do Município de América Dourada/BA para o biênio 2025 - 2027.
RESOLUÇÃO N° 002, DE 27 DE MARÇO DE 2025 APROVAR A ADESÃO AO TERMO DE ACEITE PARA CONFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA COBERTURA DA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PORTARIA Nº 124/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 Concede licença premio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, e dá outras providencias.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°047/2025 AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A POPULAÇÃO RECONHECIDAMENTE CARENTE E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO EXERCÍCIO DE 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°046/2025 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E FARDAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1º Bimestre de 2025
DECRETO FINANCEIRO Nº 31 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.