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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 Objeto: O Chamamento Público tem por objetivo CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE EM UNIDADES PRÓPRIAS, CLÍNICAS E HOSPITAIS PRESTADORES. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: a partir do dia 16 de janeiro de 2025;
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PORTARIA Nº. 041, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOÃO MARCOS SOUTO ALVES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 040, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR. RENERIO DOURADO CAVALCANTE, PARA O CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 039, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. CECÍLIA RODRIGUES PEREIRA BRITO, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025 Forma de Execução: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 005/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PARECER TÉCNICO ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 DO OBJETIVO GERAL O presente parecer tem como objetivo analisar e emitir parecer técnico sobre a proposta de preços apresentada pela empresa Master Serviços Técnicos LTDA (CNPJ 04.890.902/0001‐00), participante da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, regida pelo Processo Administrativo nº 175/2024.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024 Prorrogação da Vigência do Contrato, com a vigência a partir de 02 de janeiro até 30 de novembro de 2025
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 005/2022 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025, com o reajuste de R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais ao contrato.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 150/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses,com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 183/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses,com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 184/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses,com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 185/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 187/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.