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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREUNIÃO PARA ANÁLISE DAS PLANILHAS REFERENTES AO PE 004/2025 DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2025
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°051/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial do Município, Diário Oficial da União e Jornal de Grande Circulação no estado, Contratação de software de protocolo on-line, software de Controle e Gestão de Gerenciamento e divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, software de gestão e ouvidoria para cadastros e hospedagem dos e-mails institucionais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de América Dourada-Ba.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°052/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 054/2025 ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, ESPECIFICAMENTE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA PARA GARANTIR A QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO,
RESUMOS DE CONTRATOS CRED Nº 002/2025
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO, CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE PROTOCOLO ON-LINE, SOFTWARE DE CONTROLE E GESTÃO PARA GERENCIAMENTO E DIVULGAÇÃO CENTRALIZADA E OBRIGATÓRIA DOS ATOS EXIGIDOS PELA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOFTWARE DE GESTÃO E OUVIDORIA PARA CADASTROS E HOSPEDAGEM DOS E-MAILS INSTITUCIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS HABITACIONAIS POPULARES 01/2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 001/2025
LEI MUNICIPAL Nº 524, DE 28 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI O PROGRAMA/BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJAI - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2025 DISPENSA Nº 022/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BLOQUETES/PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO E MEIO FIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E PAVIMENTAÇÃO NA SEDE E NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2025 DISPENSA Nº 025/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA A POPULAÇÃO RECONHECIDAMENTE CARENTE E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS PELO CRAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
RESUMO DE CONTRATO CRED 001/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2025– OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar como SERVENTE COMUM, prestando serviços como auxiliar de serviços gerais para atender demandas da Prefeitura Municipal de América Dourada – Bahia em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e decreto municipal nº 44/2023.