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Publicações PrópriasAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 133/2025 Constitui objeto desta Chamada AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.780.000,00(Quatro milhões e setecentos e oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
RESUMO DE CONTRATO CRED 005/2025.CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
RESUMO DE CONTRATO CRED 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas e Físicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
CHAMAMENTO E RESUMO DE CONTRATO CRED N° 002/2025 SAUDE OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº119/2025 CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
REPUBLICAÇÃO POR TER HAVIDO INCORREÇÕES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2025 DO OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº. 067, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS MATOS DE QUEIROZ, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 174/2022 Contratado: M C TRANSPORTES E TURISMO EIRELI. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de 2024 e 5%.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2025 DISPENSA Nº 060/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR A PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INSTITUCIONAIS E INFORMATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025 DISPENSA Nº 055/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2025 DISPENSA Nº 059/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TAPEÇARIA QUE ATENDAM AS DEMANDAS PARA CONFECÇÃO E REFORMA DE ITENS FORNECIDOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.