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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 047, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIA IZAURA DOURADO VIENA DE MENEZES, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 048, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS LIMA DOURADO BAGANO, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 044, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JAQUIEL BENTO DA SILVA, PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 045, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.CÍCERO FIGUEREDO DE LUCENA, PARA O CARGO DE ASSESSOR PARA ASSUNTOS DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2025 Contratado: SPUTINIK TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de Locação, licenciamento de software – GED, com manutenção e serviços que permitam a consulta e gerenciamento on-line na internet, dos atos oficiais, administrativos, financeiros e fiscais do município digitalizados.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2025 Contratado: SUPERCONT CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIALLTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com assessoria e consultoria no âmbito tributário na receita federal, cálculo de PASEP, informação e transmissão de DCTF WEB e – declaração de débitos e créditos tributários federais e SISOBRAPREF.
PARECER TÉCNICO ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O presente parecer tem como objetivo analisar tecnicamente a proposta de preços apresentada pela empresa NUNES ENGENHARIA LTDA (CNPJ 07.492.799/0001-20), participante da Concorrência Eletrônica nº 002/2024, regida pelo Processo Administrativo nº 175/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 007/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de itens de tapeçaria para atender as demandas das reformas das poltronas dos ônibus escolares vinculados à Secretaria de Educação do município de América Dourada - BA.
O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos jurídicos especializados na assessoria e consultoria jurídicas, visando o manejo de causas judiciais junto à Justiça Federal, bem como o acompanhamento, sustentação oral e apresentação de memoriais, junto ao TRF da 1ª Região, com sede em Brasília, ao Superior Tribunal de Justiça – STJ, com o manejo dos Recursos e demais incidentes processuais necessários, bem como acompanhamento de processos administrativos junto à União, seus ministérios e autarquias, assim também, elaborando, quando necessárias, manifestações, defesas escritas e orais e orientações jurídico-administrativas, mediante ordem de serviço expedida pelo Gabinete do Prefeito Municipal.
REPUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025 Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnicacontábil.
LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA N° 06/2024
REPUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Forma de Execução: Parcelada Tipo: Menor Valor Por Lote Processo Administrativo nº 005/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PORTARIA Nº. 042, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JULIANA DE SOUZA BOMFIM, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 043, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRIO SÉRGIO DIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTROLE OPERACIONAL DE MÁQUINAS AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.