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Publicações PrópriasRESUMO DE CONTRATO CRED N° 005/2025. Objeto: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
LEI MUNICIPAL Nº 539 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Estado da Bahia, através da Secretaria de Educação, uma área pública para fins de ampliação e modernização do Colégio Estadual São Sebastião, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2025, PREGÃO Nº 018/2025. Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA.
DECRETO Nº 88 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 89 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.390.593,00 (Quatro milhões e trezentos e noventa mil e quinhentos e noventa e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 90 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, LEI MUNICIPAL Nº 520/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024. Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.940.501,00 (Um milhão e novecentos e quarenta mil e quinhentos e um reais).
DECRETO N° 91, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 92, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 105.000,00 (Cento e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO Nº 086 DE 16 OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de América Dourada do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
DECRETO Nº 087 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2025, CREDENCIAMENTO N° 005/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO N° 085 DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de América Dourada, Bahia, para o Biênio 2025 – 2027.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025, CREDENCIAMENTO Nº 003/2025. RESUMO DE CONTRATO Nº 007-AD/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE MARMITAS DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, COM FORNECIMENTO DE BEBIDAS, DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO N° 84, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta situação emergencial nível II no Município de América Dourada, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.