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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 157/2024 Contratado: BETHA SISTEMAS LTDA Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 02 (dois) meses, com vigência a partir de 26 de dezembro de 2025.
DECRETO Nº. 112, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2024 Contratado: MANUELA LIMA DOURADO SANTOS Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 019/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIRAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA.
AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E MATERIAL DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 025/2024 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 006/2025 CONCISO GESTAO PUBLICA MUNICIPAL LTDA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 Contratado: Adriano Goncalves De Queiroz Sociedade Individual De Advocacia. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024 Contratado: Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 Contratado: DANIELY ARAGÃO SOUSA - ME. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 01 de janeiro de 2026, encerrando-se em 31 de dezembro de 2026.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2023 Contratado: Juarez de Jesus Sociedade Individual de Advocacia. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 01 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde classificados nas classes A, B, B2 e E, conforme Resolução CONAMA nº 358/2005 e RDC ANVISA nº 222/2018, produzidos nas unidades de saúde da sede e do interior do município de América Dourada – BA
CREDENCIAMENTO N° 004/2025 RESUMO DE CONTRATO N° 020-AD/2025 OBJETO: constitui objeto do presente procedimento administrativo o credenciamento de pessoa física para atuar no CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, BORRACHARIA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA
PORTARIA Nº 136 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento dos valores existentes no Caixa e Bancos do Município de AMÉRICA DOURADA, em 31/12/2025, e dá outras providências”.
PORTARIA Nº 137 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa do Município de AMÉRICA DOURADA e dá outras providências”.