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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 188/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses,com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses,com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 191/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses,com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 193/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 195/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 222/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses,com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 218/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº. 025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SHIRLEY SOUZA DOS REIS, PARA O CARGO DE DIRETORA DE DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 026, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LENILTO ARAUJO BRITO JUNIOR, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 027, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. AYALA ROCHA CARDOZO MIRANDA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA EM FARMÁCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 028, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARIANA SOUZA DE BRITO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 029, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA CÉLIA NOVAES FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE LABORATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 030, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. URI LOUISE DE JESUS OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CORDENADORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 031, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSEONE DIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 032, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROSALVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.