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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PORTARIA Nº. 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CLAUMISSOR FERREIRA DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE APOIO E PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 059/2025 Concede licença premio por assiduidade, na forma de FRUIÇÃO, e dá outras providencias.
PORTARIA Nº. 060, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DÉBORA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 061, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª IVANIA MARGARETE OLIVEIRA DA SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE AVALIAÇAO DO ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 062, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. VANIA MACEDO DE SOUZA, PARA O CARGO DE SUPERVISORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 063, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. REGILENE FRANCISCA DA SILVA, PARA O CARGO SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL I DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 064, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DANÚBIO SILVA QUEIROZ, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 065, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JEONE CARLOS RIBEIRO DUARTE, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 066, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR.RÉGIO DOS SANTOS GOUVEIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE INFORMÁTICA E ESTATÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 067, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. REINILDA FERREIRA DA SILVA DUARTE, PARA O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO FREQUÊNCIA E FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 068, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ANA CÁSSIA DE OLIVEIRA MARTINHO, PARA O CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.