Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 127/2024 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 111/2024 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 158/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 151/2024 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 125/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 123/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 03/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 139/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 110/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 130/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 132/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 214/2023 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025
Plano de Governo 2025 a 2028
PORTARIA Nº. 023, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. AERTON DAVI DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 024, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. LORRANA DUARTE DOS REIS, PARA O CARGO DE ASSESSORA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.