Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5126
Publicações PrópriasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS, DESTINADOS A ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 554, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. GEIDIVAM UMBELINO CAVALCANTE, DO CARGO DE CORDENADOR DE VIGILÂNCIA EMSAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 555, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PETRUSCA RIBEIRO DOURADO ALEXANDRE, DO CARGO DE COORDENADORA DE LABORATÓRIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 556, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LARA REIS JORGE DE SOUZA, DO CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 557, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. PAULA ROBERTA OLIVEIRA SILVA, DO CARGO DE COODENADORA DE VIGILÂNCIAEPIDEMIOLÓGICA-VIEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 558, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. WENER PIRES MOREIRA, PARA O CARGO DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 559, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. IAN GONÇALVES BARBOSA, PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA ORGANIZAÇÃO DO 1º CAMPEONATO SOCIETY DE FUTEBOL,INCLUINDO TRÊS ÁRBITROS,NO TOTAL DE 16 PARTIDAS,NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
O Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços mecânicos e eventual fornecimento de peças, destinados a atender a frota de veículos da Prefeitura de América dourada – Bahia
O registro de preço para aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da merenda escolar do município de América Dourada - BA.
NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2023.
ATA DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O QUADRIÊNIO DE 2023 A 2026 E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DECRETO 032 de 27 de setembro de 2023. "Altera Membro do Conselho Municipal de Educação para o quadriênio de 2023 a 2026 e dá outras providências".
Oficio nº 10/2023
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretária Municipal de Saúde de América Dourada.