Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5673
Publicações PrópriasDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERNESTINO PEREIRA RODRIGUES, DO CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II (MODALIDADES DE QUADRAS ESPORTIVAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO OU TERMO DE PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ANANIAS BARBOZA ARAÚJO, DO CARGO DE CHEFE DA JUNTA DE SERIÇOS E ALISTAMENTO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DRIELLE DOURADO COSTA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERNANDES RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. SANDERSON DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VITÓRIA GOMES DOS SANTOS, DO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. INÁCIO TORRES LEITE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ABASTECIMENTO DE PRODUTOS DA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JULIANA DE SOUZA BOMFIM, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LAYLA MARTINS SOUZA MARQUES, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. LOREN VITÓRIA DANTAS SILVA, DO CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. KAREN CAROLINE ROCHA PEREIRA SILVA, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, VARRIÇÃO MANUAL DE VIAS, SERVIÇO DE ROÇADA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA