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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DAS REDES SOCIAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEUDO, PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº 006 DE 14 DE MARÇO DE 2024. Homologa o resultado da seleção de beneficiários aptos à regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, do Ministério das Cidades.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA GERENCIAMENTO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, GESTÃO DAS REDES SÓCIAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDO, PARA OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA, ESTADO DA BAHIA
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Município, das autarquias e das fundações municipais.
tem intenção em realizar procedimento administrativo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEMRESSONANCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DASECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA
Prestação de Serviço de Formação Continuada de Profissionais da Educação a serem realizados de março a novembro de 2024, bem como serviços de acompanhamento técnico mensal para alinhamento e avaliação das formações.
Contratação de empresa especializada Prestação de Serviço de Formação Continuada de Profissionais da Educação a serem realizados de março a novembro de 2024, bem como serviços de acompanhamento técnico mensal para alinhamento e avaliação das formações, acesso ao Drive das provas da 2° Avaliação Diagnóstico (Provas, acesso à Plataforma da Humus e sistematização de relatório) e tabulação da primeira avaliação diagnóstico.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALZADA NA AQUISIÇÃO DE. TNT E FITILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO PERÍODO DE 27 A 30 DE JUNHO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CAPS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº 572/2023. Dispõe sobre a nomeação para o cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente dá outras providências.
PORTARIA Nº 571, de 11 de março de 2024. Designa Agente de Contratação e Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei nº 14.133/2021.
PORTARIA Nº. 564, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. HORTENSIA SILVA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE TÉCNICA DIGITADORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 570, DE 07 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. DRIELLE DOURADO COSTA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVENIOS E CONTROLADORIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ERETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BA NO ANO DE 2024.