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- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDECRETO MUNICIPAL Nº 72, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENGERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA.
PORTARIA Nº 001/2025 | SECULT Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Elaboração de Propostas do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) DA Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB
EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2025 DISPENSA Nº 077/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO PARA O VEÍCULO FURGÃO ADAPTADO PARA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA E SEU RESPECTIVO REBOQUE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE BUCAL DESTE MUNICÍPIO
DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENGERGIA FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2025 DISPENSA Nº 076/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER DO MUNICIPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme especificações e quantitativos anexosdo Edital.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 | SEDUC PROCESSO SELETIVO DE GESTORES ESCOLARES Dispõe sobre a convocação para o Processo de Seleção e Provimento dos Cargos de Diretores e Vice-diretores, das Creches e Escolas Públicas, do Sistema Municipal de Ensino, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
DECRETO Nº 71 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a deflagração do Processo de Seleção e Provimento dos Cargos de Diretores e Vice-diretores, das Creches e Escolas Públicas, do Sistema Municipal de Ensino, do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2025 DISPENSA Nº 078/2025 Objeto: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA - BA, conforme especificações e quantitativos anexos do Edital.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 134/2024 Contrato Nº 134/2024. Contratante: Município de América Dourada. Contratado: SEGURO SURA S/A. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses.
DECRETO Nº 70 DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Homologa o resultado da seleção e enquadramento dos grupos familiares aptos à regularização fundiária e contempladas com as obras de melhoria habitacional no âmbito do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional do Ministério das Cidades.
PORTARIA Nº 129/2025 ALTERA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BAHIA.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.