Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasAVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Eletrônico nº 007/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO MISTA CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL, FRUTOS DA TERRA DE BELO CAMPO DE AMERICA DOURADA.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JACKSON RODRIGUES DA SILVA SANTOS, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÉRCIO RODRIGUES DOS SANTOS, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. REISANA RITA SOUZA BISPO, DO CARGO DE COORDENADORA DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª REISANA RITA SOUZA BISPO, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ Bota Rasgada” para apresentação no dia 27 de maio de 2023, na inauguração de Pavimentação Asfáltica em Ruas no Distrito de Soares no Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda "Taty Vaqueira” para apresentação no dia 27 do maio de 20:23, na inauguração de Pavimentação Asfáltica em Ruas no Distrito de Soares no Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda " Oz Tops” para apresentação no dia 27 de maio de 2023, na inauguração de Pavimentação Asfáltica. em Ruas no Distrito de Soares no Município de América Dourada/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MINI TRIO ELÉTRICO PARA A INAUGURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS NO DISTRITO DE SOARES DIA 27 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.