Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5060
Publicações Próprias1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 095/2023 DISPENSA Nº 077/2023
Dispõe sobre a destituição dos membros da Câmara de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 016/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. KACIA PATRICIA ROSA DOURADO, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece autorização para o uso de som automotivo em razão das comemorações da equipe campeã do Campeonato Municipal de Futebol, edição 2023, no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2022
Designa os membros que comporão a Comissão de Revisão de Prontuário, e dá outras providências.
Designa os membros que comporão a Comissão de revisão de óbito, e dá outras providências.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº002/2023
AVISO DE REABERTURA - Pregão Presencial nº 008/2023
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 017/2023 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 177/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO