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Publicações Próprias
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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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4827
Publicações PrópriasDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCELO PIRES DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMATICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DOS GRUPOS A, B e E, PRODUZIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Distrito de Belo Campo e dá outras providencias.
Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Povoado de Campo Largo e dá outras providencias.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL
DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO 116/2022 E DO RESUMO DO CONTRATO N° 190/2022
RESUMO DE CONTRATO CRED 002/2022.
RESUMO DE CONTRATO CRED 002/2022.
RESUMO DE CONTRATO CRED 002/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2022PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022/SRP