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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasCONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO IPANEMA, AMÉRICA DOURADA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CORREIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA RUI BARBOSA, S/N, DISTRITO PREVENIDO, AMÉRICA DOURADA-BA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA, DESTINADO A SERVIR DE APOIO A POLICIA MILITAR
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA SEDE, CENTRO, AMÉRICA DOURADA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CORREIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DO PRÉDIO, S/N, CENTRO, BELO CAMPO, AMÉRICA DOURADA-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO - AMÉRICA DOURADA-BA,COMPOSTO COM 02(DOIS) CÔMODOS E 01(UM) SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO, AMERICA DOURADA-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CEMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL).
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO, AMERICA DOURADA-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO INFOCENTRO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO, AMÉRICA DOURADA-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COMERCIAL, LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES, S/N, CENTRO, AMÉRICA DOURADA-BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CEMEI, DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, BAIRRO CENTRO-AMÉRICA DOURADA, PARA FUNCIONAMENTO DO PAA (PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS) NO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA-BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO PREVENIDO, NA CIDADEDE DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CORREIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO CADASTRO DE TRANSMISSÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA - SIGA, PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
Dispõe sobre a deliberação do Plano de Ação Federal exercício 2022 e Termo de Adesão do Auxílio Brasil, Cadastro Único e IGD SUAS ‐ Ba para exercício de 2023 e dá outras providências.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA DO CAMPO, N° 10, CENTRO,NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.