Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasCONTRATO Nº127/2022
TERMO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 010/2022
CONTRATO Nº 131/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
TERMO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 015/2022
CONTRATO Nº 129/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
TERMO DE COMPROMISSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 012/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Prestação de serviços jurídicos no levantamento de credito tributário oriundos das taxas do Poder de Policia das concessionaria de serviços públicos que prestam serviço no município de América Dourada.
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 04/2022
RESOLUÇÃO Nº04/2022
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
“Estabelece o limite para o pagamento das obrigações de pequeno valor sem emissão de precatório e dá outras providencias”.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS