Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5360
Publicações PrópriasHOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
DECRETO FINANCEIRO
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar, para o exercício do mandato com vigência no quadriênio 2021-2025 e dá outras providências.
Nomeia Comissão para fiscalização e coordenação do Concurso Público para o provimento dos cargos de Agente Comunitário de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de América Dourada-Bahia.
PARECER SOBRE AS AMOSTRAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
CREDENCIAMENTO Nº011/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da integralização da carga horária mínima anual das 800hs, prevista no I do art. 24 da LDB e no art.2° da Lei n° 14.040/2020, para o período de excepcionalidade no ensino fundamental dos anos iniciais e finais da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Estabelece procedimentos para o controle dos bens patrimoniais da Administração Municipal, e dá outras providencias.
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO COLPOSCÓPIO COM INTERFACE MODERNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
AVISO DE REVOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 026/2021
Contratação de pessoa jurídica especializada na organização e realização da Seleção Pública para preenchimento de vagas da função de Agente Comunitário de Saúde - ACS do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde, deste município de América Dourada-Bahia.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 62 (SESSENTA E DUAS) LIXEIRAS COM SUPORTE, TAMANHO: 1,5M, ALT 42 CM, LARG 35 CM. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.