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Publicações PrópriasCREDENCIAMENTO Nº010/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Dispõe sobre o ponto facultativo o dia 11 de Outubrode 2021 no âmbito da Administração Pública e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. KIROL SILVA DUARTE, DO CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO E PULBICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO CRED 009-010/2021.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO PARA AS CRIANÇAS CARENTES E ALUNOS DA REDE MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 (DOZE) DE OUTUBRO DE 2021, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICO NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOLCIAL DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE CADEIRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLA ELIZETE SEIXAS DOURADO, E REFORMA DE TOLDOS DA ESCOLA ELIZETE SEIXAS DOURADO NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
RESCISÃO DE CONTRATO Nº180/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRANSPORTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EJA E ENSINO MÉDIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Dispõe sobre a ampliação do Perímetro Urbano do Município de América Dourada e dá outras providências.
LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO Nº03/2021
DECRETO Nº59/2021
DECRETO LEI Nº58
CREDENCIAMENTO Nº009/2021