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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ FÁBIO ALVES DOS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MILENA SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. SUEIDE ARAUJO FREITAS BARBOZA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FERNANDA FREITAS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. JUSCILEA DA SILVA DE JESUS SANTOS PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FÁBIA DO ESPÍRITO SANTO BASTOS PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VElCULO DE SONORIZAÇÃO (CARRO DE SOM) PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, VISANDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. FRANCINEIDE BARROS DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. GILMA MARIA DE MORAIS DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. ILZAMAR CABRAL DOS REIS COSTA PARA O CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. IUSABELA DIAS DA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal deDesenvolvimento Sustentável – CMDS, de América Dourada,Estado da Bahia e dá outras providências.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ROMÃO GRAMACHO, S/N, CENTRO, AMERICA BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CEMEI (CENT MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ).
ERRATA CREDENCIAMENTO CRED 002/2021
Dispõe sobre a instituição da Câmara Específica deAcompanhamento e de Controle Social do Fundo deManutenção e de Valorização dos Profissionais daEducação Básica – FUNDEB, integrada ao ConselhoMunicipal de Educação e dá outras providências.