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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 010/2021
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais no âmbito do Município de América Dourada, Estado da Bahia e dá outras providências.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Banda “ Mesa Virada” para apresentação na I Feira Agropecuária de América Dourada, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2021, no Município de América Dourada.
Prestação de Serviços de Show Artístico da Cantora “ Emanuela Gomes” para apresentação na 1 Feira Agropecuária de América Dourada, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro de 2021, no Município de América Dourada.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) que dispõe sobre ações emergenciais destintas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública, reconhecendo no âmbito do Município de América Dourada, pelo Decreto legislativo Estadual nº 2.393, de 23 de Abril de 2020, e dá outras providências.
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização, para aplicação da Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural no âmbito do Município de América Dourada e dá outras providências.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº026/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº025/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) MANILHAS MF DE CONCRETO 0,400, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, NA MANUTENÇÃO DA RUA AUTRAN DOURADO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GEOREFERENCIAMENTO PARA CONFECÇÃO DAS ROTAS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2021