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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasHOMOLOGAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO NO APOIO ADMINISTRATIVO JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA.
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A RECEPTAÇÃO DE EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS LOCALIZADO NA RUA A, S/N, NO LOTEAMENTO QUINZA NA CIDADE DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO BELO CAMPO, AMÉRICA DOURADA - BAHIA, PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE CORREIOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA SUBMERSA E MOTORES NOS POÇOS TUBULARES DA SEDE E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE SONORIZAÇÃO (CARRO DE SOM) PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS, VISANDO A DIVULGA ÇÃO DE INFORMATIVOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE E DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA SEDE E NOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA .
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EM GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL (TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO A INFORMAÇÃO), DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E DE SOLUÇÕEINFORMATIZADAS COM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA , E DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO WEB SITE ATRAVÉS DO ENDEREÇO WWW.AMERICADOURADA.GA.GOV.BR.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NA SEDE E POVOADOS DESTE MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, ACONDICIONAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE SÓLIDOS OU QUÍMICOS, DOS GRUPOS A, B e E, DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO REGIONAL , DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL PROPRIO DO MUNICÍPIO, ASSINADO DIGITALMENTE, ATENDENDO AS NORMAS DO ICP -BRASIL, EM CONFORMIDADE COM A MP 2.200- 2, 24 DE AGOSTO DE 2001 E PERMITIR AS PUBLICAÇÕES QUE DETERMINA A LEI 131/2009, PARA PUBLICIDADE DOS ATOS LEGAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CONTECIOSO TRABALHISTA, CONSISTINDO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO E ACOMPANHAMENTO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE FEITOS JUDICIAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA DE NATUREZA TRABALHISTA, QUER EM PROCESSOS PRINCIPAIS, ACESSÓRIOS, PREVENTIVOS OU INCIDENTAIS, EM TRÂMITE NA JUSTIÇA DO TRABALHO, FEDERAL OU ESTADUAL, EM MATÉRIA TRABALHISTA, BEM COMO, ASSESSORS EM MATÉRIA TRABALHISTA E ASSESSORAMENTO EM NEGOCIAÇÕES E DISSÍDIOS COLETIVOS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINKS DE ACESSO À INTERNET, COM O ESCOPO DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª ALY DAIANY DE ARAUJO CAMACAN, DO CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 01/2021