Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasCONTRATO Nº: 085/2021.
CONTRATO Nº: 086/2021.
CONTRATO Nº: 091/2021.
CONTRATO Nº: 090/2021.
CONTRATO Nº: 089/2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL PARA APURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -PADe PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE NATUREZA DIVERSA DA DISCIPLINAR DESIGNA SEUS MEMBROS EM ACORDO COM A LEI EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DE SALAS PERTECENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AMERICA DOURADA/BA.
ERRATA RESUMO DE CONTRATO CRED 001-01/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª CLARA CAROLINE BARRETO DE CARVALHO, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª PERLA EMANOELA VIANA OLIVEIRA DE SOUZA, DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª ALY DAIANY DE ARAUJO CAMACAN, PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CERIMONIAL, AGENDA E EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª JULIANA DE SOUZA BONFIM, PARA O CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PROJETOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS