Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
5126
Publicações PrópriasDispõe sobre o feriado de Corpus Christi no âmbitodo Município de América Dourada e dá outrasprovidências.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA
AVISO DE REABERTURA
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO do 2º Bimestre de 2021
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) do 1º Quadrimestre de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 460/2021
ERRATA RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLESDA SILVA CASTRO, PARA O CARGO DE CHEFEDA SESSÃO DE ALMOXARIFADO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATO 113/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM RESSONÂNCIA E TOMOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.