Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasDECRETO Nº 28/2021
DECRETO Nº 08/2021
DECRETO Nº 27/2021
DECRETO Nº 09/2021
DECRETO Nº 10/2021
DECRETO Nº 26/2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REDAÇÃO, ELABORAÇÃO, REVISÃO DE TEXTOS INFORMATIVOS PARA MEIOS IMPRESSOS E DIGITAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
ERRATA DISPENSA Nº 023/2021
ERRATA DISPENSA Nº 066/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021
Nomeia os Membros do Conselho Municipal deDesenvolvimento Sustentável – CMDS, de América Dourada,Estado da Bahia e dá outras providências.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021