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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasREGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E MATERIAL DESCARTAVÉL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 Forma de Fornecimento: Parcelada Tipo: Menor Preço/Lote Processo Administrativo nº 137/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E MATERIAL DESCARTAVÉL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E MATERIAL DESCARTAVÉL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA.
Aquisição de material de limpeza, higiene e material descartável, para atender as demandas das secretarias municipais do município deAmérica Dourada - BA.
DECRETO Nº 021 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. Decreta Luto Oficial por três dias em todo o território do Município de América Dourada, Estado da Bahia, e dá outras providências.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE URNAS FUNERÁRIAS, COM ASSISTÊNCIA FÚNEBRE E TRANSLADO PARA ATENDIMENTO A MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
Prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria jurídica especializada, administrativa e judicial, visando recuperação de créditos dos pagamentos indevidos da contribuição previdenciária – verbas indenizatórias.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA‐ BA – CONCORRÊNCIA 001/2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE URNAS FUNERÁRIAS, COM ASSISTÊNCIA FÚNEBRE E TRANSLADO PARA ATENDIMENTO A MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 606, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. DISCIPLINA A CESSÃO DO SERVIDOR CRISTIANO DE OLIVEIRA DOURADO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO DE REPRESENTAÇÃO SINDICAL JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE AMÉRICA DOURADA - SINDIAMÉRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BAHIA.