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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2023 objeto: Locação de imóvel destinado a receptação de embalagens localizado na Rua A, s/n, no Loteamento Quinza, na cidade de América Dourada-Ba.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 022/2023 objeto: Locação de imóvel localizado na sede, Centro, América Dourada - Bahia, para funcionamento do posto de correios, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 011/2023 objeto: Locação de imóvel, localizado na avenida Romão Gramacho, s/n, Bairro Centro-América DouradaBa, para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social.
PORTARIA Nº. 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JURANDIR NINO DOS SANTOS JÚNIOR, PARA O CARGO DE TESOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MÁRCIA BRITO DOURADO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRª. MARILENE VASCONCELOS AMADOR, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. OTON GOMES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA - BA, QUADRIENIO 2025/2028.
DIPLOMA DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2024 Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2023 Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025, encerrando-se em 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 02/2023 Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2024 : Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2023 Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 061/2022 Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.