Conteúdo da Prefeitura de America Dourada-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
-
Publicações Próprias
Publicações Próprias
Para garantir a efetividade do acesso à informação pública, uma legislação sobre direito a informação deve observar um conjunto de padrões estabelecidos com base nos melhores critérios e práticas internacionais.
Em conformidade com:
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
Busca Detalhada
4827
Publicações PrópriasCREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE em Unidades Próprias, Clínicas e Hospitais Prestadores
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 156/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIADA NA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA, NA REDE DE SAÚDE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA/BA
DECRETO Nº. 020, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. LETÍCIA DE OLIVEIRA LIMA, DO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 601, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. FÁBIO FERREIRA ELIZEU, DO CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 602, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSEONE DIAS DO NASCIMENTO, PARA O CARGO DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL LOURIVAL BISPO DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE BUCAL DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS, PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 603, DE 08 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A FUNCIONÁRIA RISOCLEIDE NUNES DA SILVADOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL nº 518 de 03 de julho de 2024. Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito, Secretários e Vereadoresdo Município de América Dourada para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
DECRETO Nº 016, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 017, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 018, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”
DECRETO Nº 019, DE 04 DE JULHO DE 2024. “CONCEDE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR/VICE-PREFEITO Á SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.