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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2025 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NO CADASTRO DE TRANSMISSÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA-SIGA, PARA O MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA-BA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO KIT ACESSÓRIO COMPOSTO POR SACOLA DE TECIDO CRU, ESTOJO, AGENDA, CANETA, LÁPIS E BORRACHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, CUJO TEMA É "INCLUSÃO E SOCIOEMOCIONALIDADE: CAMINHOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA DOCENTE" A SER GERIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AMÉRICA DOURADA-BAHIA - BA
O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação de estruturas e equipamentos para eventos públicos municipais, compreendendo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas modulares, sistemas de sonorização, painéis LED, estruturas de contenção e equipe técnica especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação deestruturas e equipamentos para eventos públicos municipais, compreendendo fornecimento, montagem, operação e desmontagem de estruturas modulares, sistemas de sonorização, painéis LED, estruturas de contenção e equipe técnica especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 001/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICÍPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 com o objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para atender as demandas da Alimentação Escolar do Município de América Dourada/BA;
PORTARIA Nº. 049, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LAILDO SOARES DA COSTA DOURADO, PARA O CARGO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 013/2024 Contratado: CECÍLIA SILVA SOUZA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 194/2023 Contratado: BRAULINO RODRIGUES DA SILVA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 019/2024 Contratado: IASMIM DOURADO E DOURADO. Finalidade do Aditivo: Prorrogação daVigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 162/2023 Contratado: BENIZETE PEREIRA BARRETO. Finalidade do Aditivo: Prorrogação daVigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 164/2023 Contratado: ELIZIANE LIMA SOUZA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação da Vigênciado Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 171/2023 Contratado: MARILAINE ALVES DE SOUZA. Finalidade do Aditivo: Prorrogação daVigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CRED Nº 172/2023 Contratado: MARIA ELIANA RODRIGUES NOVAIS SANTOS. Finalidade do Aditivo:Prorrogação da Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com a vigência a partir de 02 de janeiro de 2025.
CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas para EVENTUALCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.