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- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 595, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. VILMA DA SILVA SANTOS, DO CARGO DE ASSESSORA EXECUTIVA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 596, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ACÁCIO SERAFIM DA SILVA, DO CARGO DE FISCAL DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 597, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDREIA PEREIRA DA SILVA, DO CARGO DEDIRETORA DE ATENDIMENTO SOCIAL, APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 598, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MOISÉS ARAÚJO PEREIRA, DO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ESPORTE AMADOR I (FUTEBOL DE CAMPO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 599, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRª. ANDRESSA SILVA DAS MERCES BASTOS, DOCARGO DE CHEFE DE ESPORTE AMADOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 600, DE 05 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GEORGE DE SANTANA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDOS AUTOMOTIVOS (GASOLINA COMUM, ETANOL, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS/FUNDOS, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, EQUIPAMENTOS OU UTENSÍLIOS MOTORIZADOS DE PROPRIEDADE OU INTERESSE DO MUNICÍPIO.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARA DE AR E BATERIAS, PARA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
PORTARIA Nº. 594, DE 03 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JANDERSON SILVA DOS REIS, PARA O CARGODE ADMINISTRADOR DISTRITAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIÊNE E MATERIAL DESCARTAVÉL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA
Prestação de Serviços de Show Artístico da banda "JEIZAN CIGANO" para apresentação no dia 28 de junho de 2024, no "São Pedro da Gente" VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviços de Show Artístico do cantor "CLAUDINHO DO ACORDEON" para apresentação no dia 28 de junho de 2024, no "São Pedro da Gente" VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO, que acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de junho, e 01 de julho de 2024, no Município de América Dourada/BA.
Prestação de Serviço de Show Artístico da banda "KRAVO E KANELA" para apresentação no dia 09 de junho de 2024, nos tradicionais festejos juninos do Distrito de Previnido nos dias 08 e 09 de junho de 2024, no município de América Dourada/BA.
Contratação de prestação de serviços associados a fornecimento de coffee break para atender as demandas das secretárias do municício de América Dourada-Bahia.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FILMAGEM COM 02 CINEGRAFISTAS, BANNER NO SITE, NO SÃO PEDRO DA GENTE, VALE A PENA FORROZEAR DE NOVO NOS DIAS 28, 29, 30 DE JUNHO E 02 DE JULHO DE 2024, NO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA/BA.