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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPORTARIA No 121/2025 O Prefeito Municipal de América Dourada- BA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na resolução do Conselho Federal de Medicina nº 114 de 11 de março de 2005, bem como a legislação em vigor, estabelece a recomposição e nomeação dos membros da Comissão de Revisão de Óbito do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
PORTARIA No 122/2025 O Prefeito Municipal de América Dourada- BA, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto na Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.638 de 10 de julho de 2002, estabelece a recomposição e nomeação dos membros da Comissão de Revisão de Prontuários do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
PORTARIA No 123/2025 Após a eleição é dada posse aos membros da Comissão Interna de Prevenção a Acidentes (CIPA) do Hospital Municipal Lourival Bispo do Rosário, através do presente ato.
AVISO DE ABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 023/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE VEÍCULO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. VEÍCULO TIPO: ONIBUS VOLARE WL EX - EURO 5/PLACA OFICIAL: PLJ9676
DECRETO Nº 28 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Decreta situação emergencial no Município de América Dourada, Estado da Bahia, em decorrência da estiagem prolongada (COBRADE 1.4.1.1.0), conforme Portaria nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional, e dá outras providências.
DECRETO Nº 29 DE 21 DE MARÇO DE 2025 Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e dá outras providências.
DECRETO Nº 30, DE 21 DE MARÇO DE 2025 REVOGA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS MUNICIPIOS DE AMÉRICA DOURADA E JOÃO DOURADO DE NUMERO 07/2025 NO TOCANTE AOS SERVIDORES PUBLICOS FATIANE ROSA DA SILVA E MARINEIDE RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO CONCESSÃO DE CRÉDITO DE CONSIGNADO 1º ADITIVO AO CONTRATO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO QUE ENTRE SI CELEBRARAM O SICOOB SERTÃO E A PREFEITURA DE AMÉRICA DOURADA – BA EM 03/02/2021
EDITAL - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
DECRETO Nº. 027, DE 18 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARKSON MAIQUE DE ALENCAR SILVA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DO PROGRAMA PROJOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA ATUAR COMO OPERÁRIO QUALIFICADO, SERVENTE PRÁTICO E SERVENTE COMUM, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA - BAHIA, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus anexos.