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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2024 objeto: Locação de imóvel localizado na Avenida Romão Gramacho, s/n, Centro, América Dourada-Ba, destinado ao funcionamento do CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2024 objeto: Locação de um imóvel (galpão), localizado no Distrito de Soares, s/n, Centro, América Dourada-Ba, destinado ao funcionamento do setor de transporte no Distrito Soares no município de América Dourada-Ba.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 041/2023 objeto: Locação de um imóvel localizado na Avenida Irecê, no Distrito de Soares, no município de América Dourada - Ba. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 027/2023 objeto: Locação de um imóvel comercial, localizado na Avenida Romão Gramacho, s/n, Centro, América Dourada-Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria de Agricultura, do municipio de América Dourada/Ba.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 018/2023 objeto: Locação de imóvel, localizado na Avenida Nestor Borges, nº 523, Centro, America Dourada, destinado ao funcionamento da Creche Mãe Pretinha, destinado ao funcionamento da Secretaria de Agricultura, do município de América Dourada/Ba.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 031/2023 objeto: Locação de imóvel localizado no Distrito Prevenido, na cidade de América Dourada - Bahia, para funcionamento do posto de correios, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 026/2023 objeto: Locação de imóvel, localizado na Avenida Romão Gramacho, s/n, Centro, América Dourada-Ba, destinado ao funcionamento do Infocentro.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 021/2023 objeto: Locação de imóvel, localizado na Travessa Rui Barbosa, s/n, Distrito Prevenido, América DouradaBa, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do municipio deAmérica Dourada,
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 040/2023 objeto: locação de um imóvel localizado Rua Adalberto Gonçalves da Cruz nº 11, América Dourada-Ba, destinado ao funcionamento do setor de apoio a Policia Milita
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 046/2023 objeto: locação de um imóvel localizado na Rua Morro do chapéu, Bairro Nova América, América Dourada-Ba, destinado ao funcionamento do Setor de Transporte.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 024/2023 objeto: Locação de imóvel residencial, localizado na Avenida Romão Gramacho, s/n, Centro - América Dourada-Ba, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos do município de América Dourada/Ba.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 042/2023 objeto: Locação de um imóvel localizado na Rua Manoel de Jorge, nº 37, Distrito Prevenido, no município de América Dourada – Ba, destinado ao funcionamento do almoxarifado.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 043/2023 objeto: Locação de imóvel, localizado no Povoado Belo Campo, América Dourada- Bahia, para funcionamento do Posto de Correios, atendendo as necessidades da Secretaria de Administração.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 044/2023 objeto: Locação de um imóvel residencial localizado na Rua da Barragem, s/n, Centro, América DouradaBa, para funcionamento do Conselho Tutelar deste município
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 029/2023 objeto: Locação de imóvel, localizado na Avenida Romão Gramacho, s/n, Bairro Centro- América Dourada, para funcionamento do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) no município de América Dourada-Ba.