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- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Publicações PrópriasPARECER TÉCNICO
CERTIDÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Contratação de empresa para aquisição de itens que serão utilizados na manutenção de instrumentos musicais das bandas marciais compostas por alunos da rede municipal de ensino, atendendo as demandas do desfile cívico: Um desfile de culturas – América Dourada celebrando a diversidade do Brasil, que será realizado através da Secretaria de Educação do município de América Dourada-Ba.
Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro veicular para atender as demandas da frota de ônibus escolares, visandoatender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMÉRICA DOURADA - BA. ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA 05/2024.
PARECER N°02/2024. AVALIAÇÃO DA GESTÃO E DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS 1° QUADRIMESTRE DE 2024.
RESOLUÇÃO N° 14 DE 04 DE JULHO DE 2024.
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE no âmbito das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de América Dourada.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO CIVIL N° 02/2024.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E PÓ DE PEDRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE AMÉRICA DOURADA/BA.