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- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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5047
Publicações PrópriasPORTARIA Nº. 015, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ CARLOS DE SOUZA LEITE, PARA O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 016, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO ALVES FILHO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 017, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EVANDRO OLIVEIRA DO ROSÁRIO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 108/2021 OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 108/2021 do fornecimento, em regime de locação com suporte técnico, de sistemas integrados de gestão, para a Prefeitura Municipal, incluindo serviços de implantação, migração de dados e treinamento de pessoal.
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 162/2023 OBJETO: O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do contrato nº 162/2023 do serviço de publicação em jornal de grande circulação do estado da Bahia, diário oficial da união e diário oficial próprio do município, assinado digitalmente, atendendo as normas do icp –brasil, diário oficial próprio do município em meio eletrônico e impresso para atender os diversos setores dessa prefeitura, home page instituciona
PORTARIA Nº. 005, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ALEXANDER BROTAS GONÇALVES, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 006, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE MANUTENÇÃO E RAPAROS DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 007, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. EDENILSON CRISPIM DE OLIVEIRA, PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LIMPEZA PÚBLICA, CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 008, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. LEANDRO FERREIRA RODRIGUES, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO SÉRGIO ARAUJO FERREIRA, PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 038/2024 objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da Secretaria de Meio Ambiente localizado no município de América Dourada-Ba. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 039/2024 objeto: Locação de imóvel destinado a instalação do CAPS localizado no município de América Dourada-Ba.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 144/2024 objeto: locação de imóvel destinado a instalação do deposito para armazenamento de materiais utilizados nas festividades juninas localizado no município de América Dourada-Ba.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 034/2024 objeto: Locação de um imóvel residencial, localizado na Rua das Neves, s/n, Nova América, América Dourada, destinado ao funcionamento da Creche Mãe Bina. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 036/2024 objeto: Locação de imóvel destinado a instalação da Secretaria de Saúde, localizado na Rua Nestor Borges, 0134, Centro, no município de América Dourada/Ba. Contratante: Prefeitura Municipal de América Dourada.